Decorreu, hoje, na sede do Club Sports da Madeira uma conferência de imprensa para clarificar questões institucionais e a posição do Club em relação ao que considera ser “um total desrespeito por parte Câmara Municipal de Santana, um dos patrocinadores da edição 2022 do Rali Vinho da Madeira”.
José Paulo Fontes presidente do CSM e da Comissão organizadora do Rali Vinho da Madeira, começa por destacar e agradecer as palavras do senhor presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, reconhecendo a importância do RVM enquanto evento internacional, sendo um dos eventos que mais promove turisticamente a Madeira, e que tem um forte impacto económico na Região e de forma particular nos concelhos e em todos os locais por onde se desenrola a prova.
Este é de facto uma das razões principais para a realização do evento, “como todos sabem é uma prova muito acarinhada pela população, portanto, não estão em causa questões político-partidárias, porque o Club Sports da Madeira, sempre teve as melhores relações, com todas as instituições e nunca o itinerário e percurso do Rali Vinho da Madeira foi traçado de acordo com alguma imposição”.
“O Club organizador do Rali Vinho da Madeira sempre, em todas as suas organizações, procedeu e teve a maior lisura, e a maior cordialidade nos relacionamentos com todas as instituições e com todos os patrocinadores, numa aposta na proximidade entre as diversas entidades. A Câmara Municipal de Santana tem tido um comportamento de total desrespeito e de silêncio, criando “uma parede”, numa atitude desrespeito e desconsideração. O presidente da autarquia desde o dia 02 de agosto de 2022 tem ignorado os diversos pedidos de reuniões, os vários telefonemas, os emails, não respondendo a nenhum desses contactos. Mas surpreendentemente, depois de uma publicação do Diário de Notícias foi muito rápido a responder através de um comunicado e refugiu-se, no pior que se pode refugiar, que é na questão técnico-jurídica dos apoios às subvenções.
O Rali Vinho da Madeira é um evento que é altamente patrocinado e suportado pelas entidades públicas e, portanto, toda a génesis e todo o Rali está sujeito a regras de aplicação dos dinheiros públicos, prezando sempre a transparência na gestão das contas”.
Por estes motivos é importante clarificar a cronologia dos factos na comunicação entre o CSM e a Câmara Municipal de Santana:
26 de julho de 2022 – O secretariado do RVM 2022 foi informado que a Câmara Municipal de Santana ia levar à Reunião de Câmara a aprovação do apoio à prova, mas que desde já solicitavam o mapa de receitas e despesas do evento.
02 de agosto de 2022 – Foi respondido que primeiro seria necessário saber que apoio é que a Câmara ia aprovar, uma vez que o pedido, igual para todas as Câmaras, destinava-se a custear o policiamento e o apoio dos bombeiros que eram necessários para a Prova Especial de Classificação, portanto o apoio era dirigido especificamente para aqueles dois sectores. Foi ainda informado “que não fazia sentido estarem a pedir um mapa, quando ainda não tinham dito o valor que tinham aprovado”.
22 de novembro de 2022 – O presidente do Club Sports da Madeira, envia para a Câmara Municipal de Santana, para o Gabinete de Apoio à Presidência e também para a vereação um email, onde foi solicitada informação sobre o montante da subvenção de apoio ao RVM 2022 de forma a cobrir os custos com policiamento e intervenção dos bombeiros nas PEC’s Santana 1 e Santana 2. Não houve nenhuma resposta.
24 de janeiro de 2023 –O presidente do Club Sports da Madeira e da Comissão organizadora do RVM envia novo email onde informa que aguarda resposta aos emails enviados anteriormente e ao pedido de reunião com o presidente da Câmara, referindo que “o Club continuava sem saber o valor da subvenção atribuída”. Foi ainda acrescentado que “estamos a aguardar resposta, uma vez que estamos em fase de preparação do itinerário do RVM 2023 e como muitas vezes temos afirmado o evento só se irá realizar nas zonas e concelhos onde é bem recebido e apoiado pelas entidades e instituições locais”.
As faturas dos Bombeiros Voluntários de Santana e dos Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos, que foram chamados a reforçar a equipa nas PEC’s de Santana foram liquidadas.
01 de fevereiro de 2023 – Foi envaido novo email com o seguinte conteúdo: “não havendo resposta da vossa parte aos vários emails e pedidos de contacto, facto que manifesta uma falta clara de interesse em abordar a passagem do RVM pelo concelho de Santana, que registamos como uma falta de consideração institucional para como Club Sports da Madeira e pessoal para como seu presidente, informamos que tal como decidido, o evento só terá Provas Especiais de Classificação nos concelhos onde é bem recebido e apoiado pelas entidades locais. Não havendo interesse, nem apoio por parte da Câmara Municipal de Santana informamos que serão retiradas do itinerário do Rali Vinho da Madeira 2023 as provas disputadas no concelho”.
17 de fevereiro de 2023 – Foi recebido um email do adjunto da presidência da Câmara Municipal de Santana, onde “em nome da vereadora Élia Gouveia, informa que a Câmara está a elaborar resposta as vossas solicitações, pedindo desculpa pelo atraso, mas brevemente iremos enviar a devida comunicação”.
24 de fevereiro de 2023 – Novo email do adjunto da presidência, emails estes que são enviados com conhecimento do presidente da Câmara, informando que por incumbência da Sra. vereadora da Câmara Municipal de Santana, Élia Gouveia, enviava o ofício nº 16 relativamente a edição do Rali Vinho da Madeira 2022. Neste ofício informa que autarquia decidiu apoiar o RVM 2022.
Nesse mesmo dia o presidente da Comissão Organizadora da prova responde via email: ”Não vamos perder mais tempo, a Câmara Municipal de Santana deliberou apoiar o RVM como e em que montantes? Solicitam a apresentação de um orçamento e nem referem o valor do apoio financeiro aprovado para o rali. Sem o valor do apoio como podem exigir um orçamento global de um evento desportivo”.
Ainda nesse dia, 24 de fevereiro, a autarquia informou que deu entrada o pedido de apoio, o qual foi aprovado em reunião de Câmara, informaram também que enviam a minuta do Contrato Programa, onde indicam o valor. Nesse dia é dito pela primeira vez o valor disponível para apoiar a Club Sports da Madeira no RVM 2022 no valor de 5000€ (cinco mil euros).
A partir desta data nem mais uma comunicação, nem resposta, nem o envio do contrato programa pronto para assinar, nem um contacto, solicitando documentação.
Foi enviado para o Município de Santana relatório final do RVM 2022, o mesmo que foi entregue na Câmara Municipal da Ponta do Sol. “Temos que dar provas de onde aplicamos as verbas. Tudo o que a Câmara Municipal de Santana refere no seu primeiro comunicado é feito com a maior das transparências, com a maior das lisuras, não só para o Governo Regional, como para todas as entidades que nos têm apoiado com dinheiros públicos. A Câmara Municipal de Santana faltou responder com verdade dos factos e refugiu-se em argumentos de teor técnico-jurídico de legislação de apoios públicos que nunca estiveram em causa e optaram pelas piores razões e justificações.
Quanto ao vosso silêncio, à negação do atendimento ao telefone, à não marcação de reuniões à falta de informação e comunicação, nada foi dito, o objetivo foi sacudir a água do capote, faltaram à verdade e tentaram passar a responsabilidade para a organização do Rali Vinho da Madeira, tentando passar para a opinião pública que isto seria uma questão político-partidária. Não há questão nenhuma, nunca houve.
Todos os nossos patrocinadores e entidades oficiais, sabem da lisura dos nossos processos de negociação e prestação de contas. Até porque foi só com o atual presidente da Câmara Municipal que houve este tipo de deselegâncias e desentendimentos, porque com o anterior presidente o Dr. Teófilo Cunha, sempre tivemos as melhores relacionamentos, colaboração e entendimentos.
Para nós, Club Sports da Madeira nada nos move contra a população de Santana, nem contra os comerciantes de Santana, até temos muito gosto. Fomos nós que colocamos a PEC de Santana no itinerário do RVM, não foi o atual presidente, nem a vereação. Temos muito gosto em ter a PEC de Santana no Rali Vinho da Madeira.
Não podemos admitir as deselegâncias, as desautorizações, a falta de educação com a entidade Club Sports da Madeira que sempre trabalhou com as câmaras municipais, o nosso interesse é o Rali vinho Madeira, é a Madeira e a população da Madeira. Não estamos para estas querelas, nem entrar nestas situações”.
José Paulo Fontes, presidente do Club Sports da Madeira, deixou publicamente o convite para que o presidente e a vereação do Município de Santana, se desloquem à sede do Club, durante a próxima semana, para uma reunião onde serão tratados todos estes assuntos. “Da nossa parte há toda a boa vontade e disponibilidade, mas não permitimos mais desconsiderações e faltas à verdade para com o centenário Club Sports da Madeira, as pessoas passam, mas a instituições ficam, e quem está a servi-las tem que honrá-las e como presidente não poderia deixar passar esta situação em claro. Queremos ser bem recebidos em Santana e que as pessoas estejam disponíveis para trabalhar e cooperar connosco, senão estão disponíveis temos que tomar atitudes.
Estamos a definir o itinerário e o percurso do RVM 2023. Santana faz parte do itinerário da prova, porque a classificativa da Boaventura termina no Arco de São Jorge e vai passar naturalmente em Santana, porque na ligação temos que passar nas estradas locais. Temos que resolver rápido este assunto, porque não podemos estar à merce da boa vontade ou não do senhor presidente da Câmara de Santana, para definir o percurso. O regulamento da prova já deveria ser entregue na FIA, porque estamos a queimar os prazos”.
